Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Como os cartórios podem estar em conformidade com a LGPD?

Por Paulo Bertolini.

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ

ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário

O entendimento foi aplicado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, ao deferir pedido liminar e restabelecer decisão proferida pelo juízo de execução que concedeu a um preso o indulto previsto pelo Decreto 8.615/15, declarando extintas as penas privativas de liberdade impostas a ele.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Ação revisional de contratos bancários

Por Paulo Akiyama.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

A Importância de uma Apuração Assertiva dos Cálculos em Processos de Indenização

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft

Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça

Volume inédito é 24% superior aos de 2013 e coincide com 300 contas bloqueadas com mais de US$ 400

O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados

"Toda autoridade que não respeitar as prerrogativas legítimas do Advogado, no exercício regular este de seu legal ministério privado, será tida como arbitrária e deverá ter seu comportamento coibido pelo Judiciário"

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia